7 passos para entrar no mercado livre de energia

Procura por migrações aumentou 81% desde o ano passado

É cada vez maior a procura de empresas pelo mercado livre de energia, atraídas pela redução de custos, previsibilidade de orçamento e uso de energias renováveis incentivadas pelo governo. Até maio, havia mais de mil processos de adesão na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que deve levar o mercado livre à marca de 3.221 consumidores até o fim do ano, com crescimento de 81% desde janeiro de 2015. Conheça o passo a passo para entrar no mercado livre ou, ainda, migrar novas unidades da sua empresa, caso já seja um consumidor livre ou especial:

1) Saiba se sua empresa é elegível para migrar para o mercado livre

Pelas regras atuais, é necessário ter demanda contratada maior do que 3.000 kW para ser um consumidor livre, que pode contratar energia de qualquer fonte. Já as empresas com demanda entre 500 kW e 3.000 kW podem ser consumidores especiais, uma categoria que pode participar do mercado livre com a condição de contratar as chamadas fontes incentivadas – como eólica, solar, PCH e biomassa –, com o benefício de descontos de 50% a 100% nas tarifas de uso do sistema.

2) Conheça os benefícios da migração

Atualmente, entrando no mercado livre, o consumidor tem três grandes ganhos. O primeiro é a redução média de 20% a 30% no custo com energia, obtida pela negociação com geradoras e comercializadoras. Outro ganho é a previsibilidade do orçamento, pois, nesse mercado, o consumidor assina um contrato que determina qual será o preço pago pela energia, o prazo e o índice de reajuste. E o terceiro benefício é a oportunidade de escolher qual tipo de energia comprar, incluindo as fontes renováveis incentivadas pelo governo. Desta forma, o consumidor colabora para reduzir os impactos ambientais causados por fontes poluentes.

3) Avise a distribuidora a respeito da sua intenção de migrar para o mercado livre

Esse processo é conhecido no mercado como “denúncia”.  A distribuidora de energia da sua região receberá a carta solicitando o encerramento do seu contrato atual para que possa ser feita a migração para o mercado livre. Ela terá seis meses para concluir os processos burocráticos e finalizar o vínculo contratual.

4) Inicie o processo de adesão à CCEE

Uma vez definido o mês de migração para o mercado livre, é imediatamente iniciado o processo de adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Todos os agentes do mercado livre devem estar cadastrados na CCEE. É recomendável que o agente tenha uma representação profissional, que auxiliará no entendimento e na condução de processos burocráticos da Câmara.

5) Negocie o custo da energia

Neste momento, já será possível negociar o custo de compra da energia diretamente com um gerador ou com uma comercializadora, geralmente com o auxílio de uma empresa especializada, responsável por analisar as condições mercadológicas e assessorar a tomada de decisão. Haverá a assinatura do contrato de energia e a apresentação da respectiva garantia financeira. Nesta etapa, você também vai assinar contratos específicos para conexão e uso dos serviços de transmissão e distribuição (CCD e CUSD), que fazem o transporte da energia entre o gerador e o consumidor. Ao contrário da compra de energia, os preços destes outros serviços não podem ser negociados livremente e permanecem com tarifas reguladas pela ANEEL.

6) Providencie as adequações físicas

Com a parte burocrática em ordem, é necessário providenciar as adequações físicas no local do consumo de energia. A primeira medida é contratar uma empresa credenciada pela distribuidora de energia local para fazer a Adequação do Sistema de Medição de Faturamento (SMF), que vai registrar o consumo da sua empresa. Outra medida será a instalação de Aparelho de Telemetria para acompanhamento da medição por seu gestor de energia.

7) Cuide da gestão do contrato de energia

É importante notar que o montante de energia inicialmente contratado no mercado livre seguiu uma estimativa de consumo mensal da sua empresa. Na apuração mensal, eventuais sobras ou faltas pontuais de energia poderão ser negociadas no mercado à vista.