Contribuições podem ser enviadas até 02/11/16
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 04/10/16, a Consulta Pública referente à expansão do mercado livre de energia, bem como seus riscos e benefícios. De acordo com o MME, o objetivo é subsidiar novas etapas de discussão e definir visões institucionais capazes de estimular a eficiência e a inovação no setor elétrico. Interessados podem acessar o Portal de Consulta Pública para enviar contribuições até 02/11/16.
Atualmente, apenas consumidores com demanda contratada a partir de 500 kW – equivalente a uma conta mensal de aproximadamente R$ 80 mil – podem participar do mercado livre. A discussão atual pode levar à abertura desse mercado para consumidores menores, além de propor alterações na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
O principal benefício do mercado livre de energia é a redução de custos a partir da negociação entre consumidores, geradoras e comercializadoras. O consumidor também ganha previsibilidade no orçamento, por meio de preço, prazo e índice de reajuste pré-estabelecidos contratualmente.
