A usina de Itaipu, com seus 14 GW de capacidade, representa cerca de 15% da capacidade instalada de hidrelétricas do País.
A potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu é vendida por meio de cotas-parte às concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de acordo com seus mercados.
A tarifa de repasse de Itaipu é aplicada à prestação dos serviços de eletricidade da UHE Itaipu, sendo seu valor fixado em dólares americanos por quilowatt de potência mensal contratada.
Para o ano de 2015, a tarifa de repasse de energia de Itaipu sofreu um aumento de 46%. A tabela abaixo mostra a evolução da tarifa de repasse desde o ano de 2005:
As tarifas de Itaipu são pagas mensalmente, em Reais, a partir da cotação do dólar do primeiro dia útil anterior à data de pagamento da fatura.
Com a desvalorização do real frente ao dólar, as distribuidoras deverão pagar muito mais caro pela energia proveniente de Itaipu. Cerca de 29 distribuidoras possuem cotas de energia de Itaipu, conforme mostra a tabela abaixo:
A distribuidora com a maior quantidade de cotas de Itaipu é a EEB (Empresa Elétrica Bragantina) – 24,1% de toda a sua energia são provenientes de Itaipu. Vale ressaltar que a Eletropaulo é a terceira distribuidora com a maior porcentagem de energia proveniente de Itaipu.
Em março de 2015, a ANEEL realizou a Revisão Extraordinária das tarifas de energia. Diversas distribuidoras alegaram que seus Contratos de Concessão estavam sofrendo desequilíbrio econômico e financeiro. Um dos motivadores deste reajuste extraordinário foi a elevação da tarifa de repasse de Itaipu e a valorização do dólar. Como representado na tabela anterior, a tarifa de Itaipu, de US$ 26,05/kW em 2014, passou a US$ 38,068/kW em 2015, um aumento de 46%.
A partir do que foi explicado anteriormente e considerando uma taxa de câmbio de R$ 4,00/US$ até 31 de dezembro de 2016, a Comerc realizou um estudo sobre o impacto da energia de Itaipu sobre o índice de reajuste tarifário (pontos percentuais) das distribuidoras. A tabela a seguir traz os resultados:
Fonte: Estudos Comerc
Obs: As células grifadas em verde são os reajustes que ainda ocorrerão em 2015.
Das 11 distribuidoras consideradas no estudo acima, apenas três delas terão o reajuste tarifário ainda em 2015 e, com isso, irão apresentar o maior impacto da energia proveniente de Itaipu no Índice de Reajuste/Reposicionamento Tarifário. Como as outras distribuidoras já tiveram seus reajustes este ano, já consideraram uma parte da alta do dólar.
