Atualização: Portaria 44 – ANEEL retira processo da pauta da reunião desta terça

Em 11 de março de 2015, publicamos o comunicado “Governo apresenta portaria para incentivo à geração própria de unidades consumidoras”, sobre a Chamada Pública para incentivo à geração própria de Unidades Consumidoras (UC).

A medida objetiva agregar energia elétrica ao sistema mediante a utilização do potencial de geração existente em UC, para minimizar os riscos de desabastecimento de energia elétrica.

Sobre este tema, chamou atenção que hoje, na 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA da ANEEL, o item de discussão abaixo foi retirado da pauta da reunião logo no início da mesma:

• Processo: 48500.000887/2015-16. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 12/2015, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da contratação de geração própria de unidade consumidora, conforme o disposto na Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 44/2015.

Esta discussão seria importante para agregar mais informações sobre a operacionalização da geração própria de unidades consumidoras, que ainda depende de regulamentação da ANEEL. Estamos acompanhando o assunto e comunicaremos oportunamente.