A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) estima que, em 2018, os consumidores terão que arcar com um aumento de 35% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O orçamento previsto para o encargo é de R$ 17,9 bilhões, porém a parcela cobrada dos consumidores representa R$ 12,6 bilhões. A mudança pode levar a um acréscimo médio de 2,15% nas tarifas de energia, de acordo com a Aneel.
A alta deve afetar todos os consumidores de energia – cativos e livres –, pois essa parcela da CDE é aplicada às tarifas de distribuição e transmissão (TUSD/TUST).
Os principais motivos do possível aumento são os gastos com combustíveis usados nas termelétricas, além dos recursos destinados à Tarifa Social, que beneficia consumidores de baixa renda. Outro item relevante é o subsídio a descontos nas tarifas de distribuição e transmissão (TUSD/TUST) para consumidores de fontes incentivadas.
A proposta de orçamento para a CDE de 2018 ficará em audiência pública até 30 de novembro.
Sobre a CDE
A CDE é um encargo setorial que tem diversas finalidades, desde subsidiar a conta de energia dos consumidores de baixa renda, subsídios tarifários, até compra de combustível usado em usinas termelétricas do sistema isolado, entre outros.