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O MME define cronograma de leilões para o próximo triênio. A nova portaria prevê realização de sete leilões de energia em cada ano de 2023 a 2025.
Em dezembro de 2022, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria com o cronograma estimado dos leilões de geração de energia para o período de 2023 a 2025. O calendário prevê sete certames por ano, durante esse triênio. Serão realizados leilões de energia nova e existente, leilões de reserva de capacidade e também para suprimento dos sistemas isolados.
Durante o período, estão previstos 7 certames em cada ano: o Leilão de Reserva de Capacidade, nos termos da Lei nº 14.182, de 2021, nos meses de julho; os leilões “A-4” e “A-6” nos meses de agosto; o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, nos meses de outubro; o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência, nos meses de novembro e os leilões “A-1 e “A-2”, nos meses de dezembro.
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O primeiro deles será realizado em julho, para contratação de reserva de capacidade, na forma de energia de reserva. Para o mês de agosto, estão previstos dois leilões de energia nova, para entrar em operação em prazos de 4 e 6 anos. Em outubro, será a vez do leilão para suprimento aos sistemas isolados. Em novembro, o leilão para contratação de reserva de capacidade, na forma de potência. E em dezembro, dois leilões de energia existente, em prazos de um e dois anos. O cronograma e o formato dos certames devem se repetir em 2024 e 2025.
Para que o nosso leitor entenda melhor, o leilão de energia elétrica é um processo licitatório, ou seja, é uma concorrência promovida pelo poder público com o objetivo de obter energia elétrica em um prazo pré-determinado nos termos de um edital.
No Brasil, os leilões são a estratégia utilizada para contratação de energia elétrica no mercado regulado e ampliação da nossa matriz elétrica. Por meio desse sistema de licitação, é possível garantir o abastecimento da população pelo menor custo possível e atrair investidores que irão construir novas usinas e expandir a geração. Nos leilões de energia, os vencedores são definidos pelo critério da menor tarifa oferecida na disputa.
As instituições responsáveis pela coordenação dos leilões são a Agência Nacional de Energia Elétrica, Empresa de Pesquisa Energética e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, seguindo as diretrizes do Ministério de Minas e Energia.
Hoje, no Brasil, existem nove categorias diferentes de leilão de energia. Cada um possui um formato e um objetivo diferente para tornar o sistema mais eficiente.
Como a Comerc Energia pode te ajudar?
Nosso time presta Assessoria em Leilões de Energia Regulada, visando simplificar o entendimento do certame e promover segurança na participação dos clientes, auxiliando em:
- Entendimento dos editais e sistemática do certame;
- Auxílio na organização dos documentos para cadastramento;
- Suporte regulatório referente a venda de energia regulada;
A Comerc possui diversas soluções para te guiar no processo de contratação e geração de energia, podendo tornar ainda mais simples todo o procedimento. Como um grupo consolidado, contamos com um time de experts que ajudam nossos clientes na otimização de resultados.
Na Comerc Gestão de Geradores, por exemplo, nossos especialistas podem auxiliar na assessoria regulatória, gestão e representação na CCEE, estratégias de comercialização e muito mais.
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