Leilão A-5 terá eólica, biomassa e gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as diretrizes para o Leilão A-5, destinado à compra de energia a ser fornecida a partir de 2021. O certame está marcado para 31 de março de 2016, quando serão leiloados quatro produtos:

a)    um PRODUTO QUANTIDADE com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2050, observado o disposto no art. 2º, § 11-C da Portaria MME nº 382, de 12 de agosto de 2015; e

b)    três PRODUTOS DISPONIBILIDADE:

1. um PRODUTO DISPONIBILIDADE TERMOELÉTRICA A BIOMASSA E CARVÃO com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2045;

2. um PRODUTO DISPONIBILIDADE TERMOELÉTRICA A GÁS NATURAL com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2040; e

3. um PRODUTO DISPONIBILIDADE EÓLICA com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2040.

As informações completas estão na Portaria MME nº 014, de 08 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2016.