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Aqui explicaremos o que são os leilões e qual a importância de continuar com essa prática dentro do setor elétrico.
O Brasil é um país de grande extensão territorial com um intenso mercado consumidor de energia elétrica.
Dentro do mercado de energia, as instituições responsáveis pela coordenação do leilões, são a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que seguem as diretrizes do Ministério de Minas e Energia.
Hoje, além das tradicionais fontes de energia elétrica, focadas em usinas hidrelétricas e termelétricas, surgem muitos empreendimentos de energia limpa e renovável, o que posiciona o Brasil no processo de transição energética.
Mas como o país consegue controlar quais fontes serão responsáveis pelo pleno abastecimento do mercado consumidor?
Vamos apresentar a estratégia de contratação mais utilizada em nosso país e qual a sua importância para o funcionamento do sistema.
O que são leilões de energia?
Atualmente, a principal forma de contratação de energia elétrica e ampliação da matriz é por meio dos leilões de energia elétrica no ambiente regulado (mercado cativo).
Os leilões são mecanismos do mercado destinados a melhorar a eficiência dos contratos de energia, buscando garantir o abastecimento da população pelo menor custo possível e atrair investidores para construir novas usinas para expandir a geração, ou seja, as negociações adotam o critério da menor tarifa para definir os vencedores no leilão, garantindo o menor custo para repasse aos consumidores.
Em palavras simples, as distribuidoras declaram para Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a necessidade de compra, o edital do leilão é publicado, os geradores realizam os cadastros e se habilitam para realizar a oferta de energia, após a realização do leilão, o gerador entrega a energia para distribuidora que irá repassar ao consumidor cativo.
A estratégia atende o mercado de energia dentro do Ambiente de Comercialização Regulado (ACR), que é composto por consumidores cativos. Por definição, esses consumidores são obrigados a adquirir energia através da energia comprada pelas distribuidoras por meio de leilões.
Visando a modernização do setor, a modicidade tarifária, foram estabelecidos tipos de leilões distintos para garantir a segurança energética. Veja abaixo:
Quais são os tipos de leilões existentes dentro do ACR?
Hoje, no Brasil, existem nove categorias diferentes de leilão. Cada um possui um formato e um objetivo diferente para tornar o sistema mais eficiente. Podemos nomeá-las da seguinte forma:
- Leilão de Energia Nova
Garante a compra de energia com foco na expansão do sistema. Ou seja, é um tipo de negociação que inclui investimentos em estrutura, instalação e aumento na produção.
- Leilão de Energia Existente
Essa modalidade pode ser considerada a mais simples, onde acontece apenas a reposição de contratos que estão próximos do vencimento.
- Leilão de Reserva
Existe para aumentar a segurança de abastecimento de energia elétrica do SIN (Sistema Interligado Nacional), completando a demanda do mercado em caso de elevação de consumo.
- Leilão de Fontes Alternativas
Esse tipo de leilão aumenta a participação das fontes renováveis dentro do mercado. Nessas condições, é possível contratar energia proveniente de fontes alternativas, mesmo estando dentro do ACR.
- Leilão de Ajuste
Quando é necessário que haja adequação nas contratações de energia das distribuidoras, o leilão de ajuste é acionado, podendo reequilibrar o sistema de acordo com o comportamento do mercado.
- Leilão Estruturante
Basicamente, essa modalidade funciona como impulsionador de projetos estratégicos de interesse público que preencham a demanda, garantindo o pleno abastecimento das regiões.
Fonte: CCEE
Além dessas principais modalidades, existem três categorias que também impulsionam a compra e venda de energia dentro do Brasil. São elas: Leilão de Venda, Leilão de Excedentes e Leilão de Compra.
Elas formam o grupo dos primeiros leilões de energia que aconteceram em 2002. O Leilão de Venda foi o primeiro registrado e trouxe a possibilidade de distribuir toda a energia dos geradores federais e estaduais de forma justa.
Os dois últimos, como o próprio nome diz, representam respectivamente o leilão de venda do excesso de energia produzida em relação à demanda do período e o leilão onde as distribuidoras compram as sobras contratuais de alguns produtores.
Como funcionam e qual a real importância para o setor elétrico brasileiro?
Os leilões de energia elétrica constituem pilares importantes de funcionamento dentro do setor no Brasil e é por meio desses eventos que o sistema expande e regula os contratos do país.
São vários os agentes que participam da logística e coordenam as operações no setor, ancorados nas diretrizes do Ministério de Minas e Energia. Veja a imagem abaixo:
O mecanismo de leiloar lotes de energia tem grande importância no processo de concretizar o equilíbrio entre oferta e demanda, fomentar a concorrência entre os agentes, trazer novos investidores para o setor e alcançar tarifas acessíveis para os consumidores.
Outro ponto relevante, além das contratações, é a possibilidade de expansão e desenvolvimento do sistema, que em meio aos investimentos e grandes movimentações, abre caminho para diversas fontes de energia se firmarem.
Como participar de um leilão e qual a programação para 2022?
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é quem traz, hoje, informações sobre o regulamento vigente e a programação dos próximos leilões. É possível pesquisar por edições passadas e saber quais serão os próximos eventos, com tipo especificado e com as orientações para participação.
O agente interessado em participar do processo deverá enviar uma relação de documentos com base nas instruções fornecidas pela EPE para cada tipo de fonte, contendo os dados do projeto em questão, que por fim será avaliado e habilitado tecnicamente pela EPE para participar do leilão.
De acordo com a previsibilidade do mercado em 2022, foram definidos leilões esse ano, entre eles o LEN A-4 (Leilão de Energia Nova com foco em empreendedores eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos) que acontecerá em maio e o LEN A-6 (Leilão de Energia Nova que inclui o gás natural e empreendimentos de recuperação energética)
Cronograma de Leilões
No dia 20/12/2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Normativa Nº 32/GM/MME com o cronograma estimado para os anos de 2022, 2023 e 2024 relacionado à promoção de leilões:
- de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração
- de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes
- para Contratação de Reserva de Capacidade e Leilões para Suprimento aos Sistemas Isolados
Cronograma de Leilões de Energia estimado para o 2022
Maio - Leilão de Energia Nova "A-4"
Agosto - Leilões de Energia Nova "A-5" e "A-6"
Setembro - Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de energia de reserva e nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021
Outubro - Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados
Novembro - Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência
Dezembro - Leilões de Energia Existente "A-1" e "A-2"
Confira a portaria publicada no Diário Oficial da União aqui.
Como acompanhar o tema de Leilões no mercado?
A MegaWhat, plataforma de relacionamento e inteligência integrada do Grupo Comerc, produz conteúdos e análises exclusivas para contribuir na tomada de decisão no mercado de energia.
Neste link, você pode conferir um conteúdo que apresenta a evolução da potência instalada: empreendimentos existentes e expansão contratada em leilão, preços médios por fonte negociados em leilões de energia nova de 2005 a 2021.
Também pode conferir análises de atratividade realizadas antes da ocorrência do leilão e resultados de leilões.
Entenda como a Comerc Energia pode te assessorar nos leilões
O processo de participação em um leilão de energia regulada envolve vários desafios, obrigações e riscos. Neste processo é muito importante que o empreendedor entenda exatamente as características do leilão, metodologia do órgão competente para a formação de preço, riscos do contrato e a sistemática do leilão.
Caso o projeto seja validado e vença o leilão, novas obrigações são assumidas, com base nas cláusulas contratuais, regras e procedimentos de mercado.
Aqui, na Comerc Energia, oferecemos o atendimento especializado feito pela nossa equipe de Gestão de Geradores. Ajudamos os clientes desde o entendimento do edital do leilão, preparo e organização da documentação para participação, até a infraestrutura e estratégia de venda no dia do leilão.
O empreendedor contará com consultoria e conhecimento estratégico em todas as premissas que envolvem o processo de contratação no ambiente regulado.
Nosso time presta assessoria para clientes que desejam participar de leilões de energia elétrica e muito mais. Entre em contato com a gente para saber como a Gestão de Geradores pode te ajudar!
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