O que é a “taxação solar”?

Proposta de mudança da Aneel para consumidores de Geração Distribuída provoca discussões no setor elétrico

A taxação solar, como os noticiários estão abordando nos últimos dias, é o pacote de mudanças para os consumidores de Geração Distribuída (GD), proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2019.

O novo modelo prevê alterações nas cobranças e subsídios para quem opta por essa solução de energia, mas seria implementado gradualmente. Segundo o órgão, a partir de 2020, os novos consumidores de GD local passariam a pagar pelos custos da rede de distribuição de energia. E, em 2030, eles passariam a arcar também com os encargos. Já os novos consumidores de Geração Distribuída remota passariam a pagar custos e encargos já em 2020.

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Aqueles que já são consumidores GD, começariam a usar o novo modelo em 2031. De acordo com a Aneel, a mudança é necessária para garantir que o sistema cresça de forma sustentável e sem impactar os outros consumidores de energia.

Mas um agravante dessa mudança é o tempo de payback (retorno de investimento) para quem decide optar pela Geração Distribuída e placas solares.

Proposta da Aneel aumenta tempo de retorno de investimento em projetos solares

De acordo com o Índice Comerc Solar, estudo exclusivo da Comerc ESCO divulgado em dezembro de 2019, a mudança pode alterar, e muito, o tempo de retorno do investimento em um projeto solar.

Na cidade de Macapá, por exemplo, o payback de um projeto residencial (baixa tensão) é de 3,9 anos no modelo atual e passaria para 11,26 anos com o novo modelo de cobranças. Confira o Índice Comerc Solar com a comparação de todas as capitais do Brasil na matéria completa do Panorama Comerc.

Decisão final ainda não tem prazo definido

Ainda não há nenhum prazo estabelecido para essa decisão, mas a previsão é que a diretoria da Aneel analise ainda no primeiro semestre deste ano. A MegaWhat, plataforma de inteligência em energia do grupo Comerc Energia, criou uma matéria especial com as principais questões sobre a proposta para micro e minigeração distribuída.