O que você precisa saber sobre a abertura do Mercado Livre de Energia em 2024

A abertura do Mercado Livre de Energia é uma oportunidade para mais consumidores terem acesso a uma energia mais limpa e sustentável!

O Mercado Livre de Energia tem despertado o interesse de consumidores que buscam mais autonomia e liberdade de escolha em relação ao fornecimento de energia elétrica.

Com a Portaria 50/22¹, novas regras serão implementadas a partir de janeiro 2024, ampliando as possibilidades de acesso a esse mercado.

Nas próximas linhas, vamos explorar os principais aspectos dessa abertura do mercado, desde o que ela representa até o passo a passo para migrar para o mercado livre.

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O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de contratação livre (ACL) no qual consumidores podem escolher seu fornecedor de energia, permitindo negociar aspectos como a fonte, a quantidade de energia, o período de fornecimento e o preço. Essa flexibilidade possibilita adequar o contrato às necessidades específicas de cada consumidor.

> Leia mais: Entenda as diferenças entre o Mercado Livre e o Mercado Cativo de energia

Abertura do Mercado Livre de Energia

A partir de janeiro 2024, com a implementação da Portaria 50/22, todos os consumidores de alta tensão (Grupo A) poderão optar pelo Mercado Livre de Energia. Anteriormente, apenas unidades consumidoras com demanda contratada superior a 500 kW podiam participar desse modelo de contratação.

Essa abertura amplia o acesso ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), proporcionando benefícios e liberdade de escolha a um número maior de consumidores.

Além de estabelecer as etapas de transição, a Portaria 50/22 também define as responsabilidades dos diversos agentes envolvidos e as condições de contratação e fornecimento de energia.

Estima-se que, somente com essa abertura, mais de 100 mil unidades consumidoras possam migrar para o Mercado Livre e aproveitar todos os seus benefícios.

Benefícios do Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia oferece uma série de benefícios, entre eles:

• Previsibilidade econômica: as partes fixam os preços ou descontos em contrato que costumam ter vigência entre 4 e 5 anos, garantindo os resultados nesse período.

• Redução de custos: por estar dentro de um mercado competitivo, por consequência, os consumidores podem escolher o fornecedor que apresente o melhor custo-benefício. Dados da Abraceel² mostram que os consumidores inseridos no mercado livre economizaram cerca de R$339 bilhões, sendo R$41 bilhões apenas em 2022.

• Sustentabilidade: o mercado livre é uma das alternativas para as empresas que desejam migrar para as fontes de energia renováveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para uma construção de marca sustentável frente aos seus consumidores.

Ao considerar a migração para esse mercado, os consumidores podem aproveitar todos esses benefícios, impulsionando a eficiência energética, a competitividade e a sustentabilidade de seus negócios.

> Leia mais: Descubra se a sua empresa pode migrar para o Mercado Livre de Energia em 2024 

Passo a passo para migrar para o Mercado Livre de Energia

Para migrar para o Mercado Livre de Energia, é necessário seguir um processo muito bem definido. Confira as 4 etapas abaixo:

Verifique se sua empresa é elegível para migrar ao Mercado Livre de Energia

A partir de 2024, basta ter uma conta de luz conectada no Grupo A para ser um consumidor livre. Caso a sua empresa possua esse requisito, é importante avaliar a viabilidade da migração. Contar com especialistas para essa avaliação é fundamental.

Avalie a viabilidade da migração

É preciso identificar se a migração é vantajosa em termos de custos e se a empresa tem capacidade de atender os requisitos técnicos exigidos.

Avise a distribuidora a respeito da sua intenção de migrar para o mercado livre de energia

Antes de iniciar a migração, é importante garantir que a distribuidora atual seja informada. Esse processo é conhecido como “denúncia”. A denúncia precisa ser feita seis meses antes do encerramento do contrato atual com a distribuidora, que concluirá os processos burocráticos e finalizará o vínculo contratual.

Burocracia nunca mais!

A partir de janeiro de 2024 com a abertura do Mercado Livre de Energia para todos os consumidores ligados à rede de média/alta tensão, a maior parte das burocracias contratuais, como a adesão na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), não serão mais necessárias.

Ao migrar para o Mercado Livre de Energia com a Comerc, todo o processo de migração, incluindo as burocracias contratuais e físicas, ficam por conta do nosso time de especialistas, de modo que você não precisará se preocupar e poderá focar seus esforços em seu próprio negócio.

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Fontes externas

¹ Diário Oficial da União: Portaria 50/22

² Abraceel: Mercado livre de energia gera economia de R$ 41 bi para consumidores em 2022 e aponta para novos recordes