Portaria nº44/2015: Nota Técnica da ANEEL reduz valor do ressarcimento dos combustíveis diesel e gás natural

A Nota Técnica ANEEL 77/2015 apresentou valores de combustíveis inferiores ao divulgado inicialmente na Nota Técnica que amparou a abertura da AP 012/2015 – “Proposta para implementação do disposto na Portaria MME nº 44/2015 que trata da contratação de geração própria de unidade consumidora”.

As tabelas abaixo apresentam essa comparação:

Fonte: ANEEL

Dois meses após a publicação da Portaria nº44, a Nota Técnica nº 77/2015 foi divulgada pela ANEEL com a proposta feita pelas áreas técnicas SRM, SRD,SRG, SGT, SFF e SCG e propõe a redução de valor dos combustíveis apresentado inicialmente: -27% para diesel e -20% para gás natural. O resultado ainda depende da análise da Diretoria Colegiada da ANEEL e pode sofrer alterações até a deliberação final.

Destacamos que os novos valores de ressarcimento aos combustíveis utilizados pelos geradores, apresentado na NT nº77/2015, demandam refazer análises de viabilidade para as unidades consumidoras que já se preparavam para participar deste processo de Geração Própria em discussão na AP 012/2015.