Reajuste Tarifário Extraordinário (RTE) é aprovado para todas as distribuidoras

O mês de março começou com o Reajuste Tarifário Extraordinário (RTE) para todas as distribuidoras, com os seguintes objetivos:

1. Os custos com Exposição Involuntária ao Mercado de Curto Prazo – MCP,
2. Risco hidrológico dos Contratos de Cota de Garantia Física, Encargo de Serviço do Sistema por Segurança Energética,
3. O acréscimo dos custos com a energia proveniente de Itaipu,
4. Os custos com a energia adquirida no 14º Leilão de Energia Existente e no 18º Leilão de Ajuste, e
5. O Reposicionamento dos custos da Conta de Desenvolvimento Econômico – CDE.

A vigência do reposicionamento tarifário decorrente da RTE começou em 2/3/2015, já incluindo a Quota Anual da CDE de 2015, de R$ 18,920 bilhões. A duração da aplicação das novas tarifas dependerá do aniversário contratual de cada distribuidora.
Em 3/2/2015, a ANEEL instaurou a Audiência Pública nº 003/2015 (AP 003/2015), com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para a fixação das cotas anuais da CDE para o ano de 2015. Em reunião extraordinária ocorrida na última sexta-feira, 27/2/2015, a ANEEL aprovou e informou os valores definitivos da CDE com redução de 10,6% em relação aos respectivos valores provisórios, fruto de uma reavaliação dos custos promovida pela agência, fixando-os em:

• Subsistemas Norte e Nordeste: R$ 11,66/MWh (valor provisório era R$ 13,05/MWh);
• Subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste: R$ 52,80/MWh (valor provisório era R$ 59,09/MWh).

Segue abaixo a lista com o impacto médio nas principais distribuidoras e a vigência desse reajuste extraordinário até o ordinário que ocorre em cada período do ano.