No dia 25 de novembro, foi realizado o Leilão nº 12º/2015, denominado “Leilão de Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em Regime de alocação de Cotas de Garantia Física e Potência”. Foram arrematados 29 lotes por um período de concessão de 30 anos, que juntos somam um total de 6 GW de capacidade instalada. Este leilão gerou uma bonificação para o governo de R$ 17 bilhões, com uma receita anual negociada (Gestão dos Ativos de Geração – GAG e Retorno da Bonificação pela Outorga – RBO) de R$ 3,128 bilhões, deságio médio de 0,32%, conforme mostra a tabela abaixo:
O lote A obteve o maior deságio do leilão, com 13,58%. A Celg Geração e Transmissão arrematou o lote, composto pela usina de Rochedo. Anteriormente, esta usina pertencia já pertencia à Celg Geração e Transmissão.
O lote B1 não apresentou deságio. Com isso, a empresa vencedora foi a Copel Geração e Transmissão. O lote é composto pela usina de Gov. Parigot, que já pertencia anteriormente à Copel Geração e Transmissão.
Sofrendo um deságio de 1%, o lote B2 teve como empresa vencedora a Enel Green Power. O lote é composto pelas usinas de Mourão I e Paranapanema, que, previamente, pertenciam às empresas Copel e Santa Cruz Energia .
O lote C sofreu um deságio de 5,35%. Com isso, a empresa vencedora foi a Celesc Geração. O lote é composto pelas usinas de Garcia, Bracinho, Cedros, Salto e Palmeiras. Anteriormente, essas usinas já pertenciam à Celesc Geração e Transmissão.
O Lote D teve como empresa vencedora a Cemig Geração e Transmissão, com um deságio de 1%. Integram o lote as usinas de Três Marias, Itutinga, Salto Grande, Camargos, Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade, Neblina, Cajuru, Gafanhoto, Marmelos, Joasal, Paciência, Piau, Peti, Dona Rita, Tronqueiras e Martins. Algumas usinas já pertenciam anteriormente à Cemig Geração e Transmissão e as outras à Furnas.
Considerado o maior lote, e o primeiro a ser leiloado, o lote E compõe-se das usinas de Jupiá e Ilha Solteira. A empresa vencedora foi a China Three Gorges Brasil Energia, com um deságio de praticamente 0%. As usinas pertenciam antes à CESP.
Os 6 GW de potência instalada serão inteiramente negociados no Ambiente de Contratação Regulado (ACR) em 2016. Em 2017, 30% poderão ser destinados ao Ambiente de Contratação Livre (ACL). Este é um ponto importante para o Mercado Livre de Energia: ter acesso a uma energia amortizada e auxiliar a competitividade da indústria a partir da contratação de energia elétrica.
O preço de referência para o ACR será de R$126,50/MWh, resultado da média do PLD médio mensal entre maio de 2003 e junho de 2015.