Revogação da PORTARIA nº 485

Na semana passada, o Governo Federal divulgou a Portaria 485 regulamentando o Leilão da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, localizada no submercado Norte. O lLeilão estava previsto para 15 de dezembro de 2014 com o suprimento de energia de julho de 2020 a dezembro de 2049. A potência instalada é de 8.040 MW sendo 4.012 MW médios de energia assegurada. A entrada comercial da primeira Unidade Geradora estava planejada para dezembro de 2019.
A portaria também determinava o percentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinada ao mercado regulado (ACR), 80%, caso não houvesse participação de autoprodutores. Se ocorresse, a energia mínima destinada ao ACR seria de 70%, sendo os 30% restantes passíveis de destinação para o Mercado Livre (ACL). A portaria nº485, de 11 de setembro de 2014, referente ao Leilão UHE São Luiz de Tapajós foi revogada alguns dias após sua publicação. O Governo deve realizar o Leilão no próximo ano.