Variação dos encargos no Setor Elétrico entre 2014 e 2015 (ESS, ESE e CDE)

Fonte: ANEEL e CCEE/ Elaboração: Comerc

Os encargos de serviços do sistema (ESS) são formados por duas parcelas:

1. Restrição elétrica (ESS)

• Ocorre quando há uma restrição operativa que afeta o atendimento da demanda em cada submercado. Por isso, torna-se necessário acionar a geração térmica sem a necessidade de atender ao consumo, ou seja, despacho para aumentar a tensão de energia.

• Quando o total de geração térmica das usinas com contrato por disponibilidade for maior do que o montante contratado pelas distribuidoras, os custos dessa geração adicional são suportados por todos os consumidores, cativos e livres.

2. Segurança energética (ESE)

• Ocorre quando o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) determina ao ONS que acione as usinas térmicas para garantir o suprimento energético nacional, cujo preço de geração é superior ao Custo Marginal de Operação (CMO).

Com a mudança da metodologia de cálculo do PLD Máximo, ocorrida em janeiro/2015 (ver post aqui), observa-se uma elevação do custo do ESS entre o último bimestre de 2014 e o primeiro de 2015. O ESS saiu de R$1,55/MWh em novembro de 2014 para R$7,75/MWh em fevereiro de 2015 no Sudeste.

O fato de os custos das usinas térmicas com contrato por disponibilidade serem suportados pelas distribuidoras compradoras destes contratos, ocorrido a partir da abertura da Audiência Pública 01/2015, o impacto no ESS foi reduzido da previsão inicial de cerca de R$20/MWh para menos de R$8/MWh (em média) nos quatro submercados.

Em 3 de fevereiro de 2015 foi realizada a Audiência Pública nº 003/2015 para discutir o orçamento da CDE para 2015, definido em cerca de R$18,92 bilhões (Leia a matéria).