AVISO DE PRIVACIDADE

Ao participar da Promoção Energia de Milionário 2025, você autoriza a Comerc Energia a coletar e tratar seus dados pessoais para fins exclusivos de execução da campanha promocional, conforme previsto na LGPD.

1. Dados coletados
Serão coletados dados como:

Nome completo
CPF ou CNPJ
E-mail
Telefone
Dados contratuais relacionados à adesão às soluções Comerc

2. Finalidade do tratamento
Os dados serão utilizados para:

Verificar elegibilidade à promoção
Gerar e atribuir números da sorte
Realizar comunicações sobre a promoção
Divulgar os ganhadores
Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Compartilhamento
Seus dados poderão ser compartilhados com:

Parceiros envolvidos na operação da promoção
Plataformas de sorteio autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA)
Prestadores de serviços contratados para fins de marketing e comunicação

4. Segurança e armazenamento

Os dados serão armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito, pelo período necessário à execução da promoção e cumprimento de obrigações legais.

5. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento:

Solicitar acesso aos seus dados
Corrigir informações
Revogar consentimento
Solicitar exclusão dos dados, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: faleconosco@comerc.com.br.

6. Regulamento

A participação na promoção está condicionada à aceitação do regulamento completo, disponível em:
www.comerc.com.br/energia-de-milionario

Válida para pessoa jurídica com CNPJ válido - sendo representada por um dos seus sócios pessoa física, maior de 18 anos com CPF válido, morador do Brasil - com consumo de energia de até 0,3 MWm, conectada em alta tensão (Grupo A) e que firme um contrato com a Comerc Power Trading de 20/08/25 a 31/10/25, com vigência mínima de 24 meses, para nova migração ao Mercado Livre de Energia na modalidade varejista e/ou realize a troca da comercializadora (REPRESENTAÇÃO VAREJISTA) na CCEE, e se cadastrar de 20/08/25 a 07/11/25 em comerc.com.br/energia-de-milionario. Antes de participar, leia o regulamento em comerc.com.br/energia-de-milionario. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 01.043799/2025

Válida para pessoa física - e pessoa jurídica com CNPJ válido representada por um dos seus sócios - maior de 18 anos, com CPF válido, moradora no Brasil, que possua uma Unidade Consumidora em um dos seguintes Estados BA; CE; GO; MG; MS; PE; RN e SP, que de 20/08/25 a 31/10/25 realizar uma nova adesão do produto Energia Solar por Assinatura através de um representante de vendas ou canais próprios da Comerc Energia e se cadastrar de 20/08/25 a 07/11/25 em comerc.com.br/energia-de-milionario. A premiação está condicionada à validação. Antes de participar, consulte a disponibilidade para adesão no endereço de sua Unidade Consumidora e leia o regulamento em comerc.com.br/energia-de-milionario. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 01.043784/2025